CONCESSÃO PETROLÍFERA

 

Entre a I e a II Guerra Mundial, a indústria deu um grande salto para diversificar os procedimentos tecnológicos que permitiram a produção de novos derivados do petróleo e o converteram na principal e mais estratégica fonte de energia do mundo. Nesse contexto, o hidrocarboneto venezuelano passou a ter uma preponderância especial no processo de redefinição das potências mundiais modernas.

Para os primeiros anos de atividade industrial a figura da concessão petrolífera foi o instrumento ao qual as companhias transnacionais acertaram com os Estados Unidos para explorar a riqueza dos vazamentos descobertos em seus territórios. Com o tempo, a obtenção de tais concessões e o controle pelo mercado petrolífero mundial, foi motivo de disputas entre as companhias petrolíferas transnacionais, e também de guerras entre nações pelos controles de variáveis, incluídas as reservas. Isso explica como a Venezuela, em sua origem como um país petrolífero, se converte a partir da segunda década do século XX, no centro de interesse do monopólio petrolífero mundial.

Na Venezuela a primeira concessão para a exploração do petróleo foi outorgada em 24 de agosto de 1865 por Jorge Surtherland, Presidente Constitucional do Estado Soberano de Zulia, ao cidadão norte-americano Camilo Ferrand para extrair, tirar e exportar o petróleo em todo o Estado de Zulia, concessão que acabaria no ano seguinte por descumprimento de contrato.

Em 1878 foi outorgada uma concessão a Manuel Pulido para explorar o petróleo descoberto em sua fazenda “La Alquitrana”, para a qual foi criada a Compañía Minera Petrolia del Táchira que começou a operar efetivamente, ou seja, com produção comercial em 1883. Nesse mesmo ano, foi feita outra concessão, entregue a Horatio e Jorge Philips sobre o lago de asfalto de Guanoco, e que foi posteriormente transferida para New York and Bermudez Company.

A atividade petrolífera venezuelana inicia-se a partir da criação, em 1878, da Compañía Nacional Minera Petrolia del Táchira, cuja produção apenas alcançava o suficiente para abastecer de querosene as cidades vizinhas. Sua importância deve-se ao fato de ser, no solo, a primeira empresa fundada por um grupo de venezuelanos, encabeçado por Manuel Antonio Pulido, responsável pela implementação de todas as atividades da indústria petrolífera, tanto nas águas de cima como nas de baixo, ao extrair, processar e comercializar os hidrocarbonetos em nosso país; uma companhia de integração vertical.

Tanto a produção de La Petrolia como a do lago de asfalto natural de Guanoco (no estado de Sucre) em 1890, por parte de New York and Bermúdez Company (NY&BC), ocorreu muito antes de o mundo conhecer a enorme utilidade comercial e estratégica dos hidrocarbonetos. Mesmo sem imaginar o futuro dessa indústria, nosso território converteu-se no objetivo das potências imperialistas devido ao interesse comercial que já gerava a exploração do asfalto. Na verdade, em 1901 o asfalto venezuelano era um pretexto da NY&BC para participar como financiador na chamada Revolução Libertadora contra o governo de Cipriano Castro. Entre dezembro de 1902 e fevereiro de 1903, as forças armadas da Inglaterra, Alemanha e Itália bloquearam as costas da Venezuela, com o argumento de que o presidente Castro não estava cumprindo seus compromissos internacionais. Diante dessa agressão à soberania nacional, Cipriano Castro proclamou sua célebre frase: “Venezuela, a planta insolente do estrangeiro, profanou o sagrado solo da pátria”.

Em 14 de agosto de 1905, Cipriano Castro havia promulgado uma lei de Minas que constituiu a base legal das concessões petrolíferas. Esta lei permitia a transferência de concessões e direitos da exploração do petróleo em intervalos de 50 anos, com benefícios impostos para o estado venezuelano por hectare de superfície da concessão. Apesar disso, em dezembro de 1909, começando o governo de Juan Vicente Gómez, foram restabelecidos os direitos de concessão da NY&BC. Depois desta decisão do ditador Gómez, John Allen Tregelles e N.G. Burch, donos da empresa britânica The Venezuelan Develoment Co., receberam uma concessão de 27 milhões de hectares que incluíam os estados Sucre, Delta Amacuro, Monagas, Anzoátegui, Carabobo, Zulia, Falcón, Táchira, Mérida, Lara, Trujillo e Yaracuy. Por causa do cancelamento da concessão de Tregelles-Burch, em 1911, o venezuelano Max Valladares, em 1912, obteve uma concessão que cobria o mesmo território, para repassá-la no dia seguinte a Caribbean Petroleum, subsidiária da General Asphalt.

Nesses primeiros anos, a exploração do petróleo na Venezuela acabou nas mãos da anglo-holandesa Royal Dutch Shell e da Standard Oil, dos Estados Unidos.

No final de 1912 a Royal Dutch passou a comandar a empresa Caribbean Petroleum iniciando, além do negócio de asfalto, explorações na busca do petróleo. É assim que, em 1913, é descoberto o primeiro campo petrolífero na Venezuela, o campo Guanoco, ao terminar com êxito a perfuração do poço Barbabui 1. A Caribbean Petroleum, dona majoritária da NY&BC e subsidiária da Royal Dutch Shell, intensificou a exploração geológica em todo território nacional e, em 1914 perfurou também com êxito, a costa oriental do Lago de Maracaibo, o poço Zumaque I, que com sua produção inicial de aproximadamente 200 barris diários (b/d), permitiu a descoberta do primeiro campo venezuelano de importância mundial, o campo Mene Grande.

Mas foi em dezembro de 1922 que o potencial petrolífero do país foi plenamente confirmado com a perfuração do poço Barroso 2, também em Zulia, após a perfuração poço jogou durante nove dias, de forma descontrolada, em torno de 100.000 barris diários. Para avaliar a importância dessa nova descoberta, basta dizer que, até esse momento o país havia produzido pouco mais de 6.000 barris diários.

Em 1928, a Venezuela estava produzindo mais de 290.000 b/d, exportando cerca de 275.000 b/d, números que levaram o país a ser classificado como o segundo produtor e exportador mundial de petróleo. Os níveis de produção aumentaram bastante ao longo do tempo, até 1970, quando atingiu seu limite máximo de 3.780.000 b/d. A Venezuela foi de 1928 a te 1970, o primeiro exportador de petróleo do mundo.

As primeiras concessões na Venezuela eram regidas pela legislação em vigor na época da mineração. No final do século XIX, e durante as duas primeiras décadas do século XX, não havia no país leis para o petróleo. Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial começou a exportação de petróleo venezuelano e Gumersindo Torres recém-nomeado ministro de Fomento – responsável nesse momento por todo o setor de mineração, decidiu suspender a autorização de novas concessões e revisar as concessões que já haviam sido dadas.

Até esta data na Venezuela, as empresas não pagavam pelo próprio direito de exploração dos recursos. Tomando como exemplo, em seguida, os regimes concedidos pelos principais produtores daquele ano, EUA e México, concluiu-se que na Venezuela, por estar sendo esta atividade voltada quase que exclusivamente a exportação e, sendo os poços venezuelanos de melhor qualidade, os royalties dados deveriam ser maiores que dos EUA.

Assim, em outubro de 1918 foi promulgado o primeiro Decreto Regulamentar do carvão, óleo e substâncias similares, que fixou a taxa de royalties entre 8% e 15% e foi estabelecido pela primeira vez também que uma vez que finalizada a concessão, as minas deveriam ser pagas pela nação – com seus edifícios, máquinas e obras – sem custo algum por parte do governo.
Em julho de 1920 foi aprovada a Lei de Hidrocarbonetos, fixando o mínimo para os royalties em 15%. Esta lei também criou a figura de reservas nacionais, conceito que garantia, após o período inicial de exploração, que a metade da superfície explorada fosse revertida para o país e que o governo deveria negociar essas reservas, exigido por lei, em condições mais vantajosas para o país, superando o mínimo em impostos e royalties. Isso também reduziu a área das concessões e reafirmou a propriedade estatal dos depósitos.

Ocorreu muito antes de o mundo conhecer a enorme utilidade comercial e estratégica dos hidrocarbonetos. Mesmo sem imaginar o futuro dessa indústria, nosso território converteu-se no objetivo das potências imperialistas devido ao interesse comercial que já gerava a exploração do asfalto.

Na verdade, em 1901 o asfalto venezuelano era um pretexto da NY&BC para participar como financiador na chamada Revolução Libertadora contra o governo de Cipriano Castro. Entre dezembro de 1902 e fevereiro de 1903, as forças armadas da Inglaterra, Alemanha e Itália bloquearam as costas da Venezuela, com o argumento de que o presidente Castro não estava cumprindo seus compromissos internacionais. Diante dessa agressão a soberania nacional, Cipriano Castro proclamou sua célebre frase: “Venezuela, a planta insolente do estrangeiro, profanou o sagrado solo da pátria.”

Em 14 de agosto de 1905, Cipriano Castro havia promulgado uma lei de Minas que constituiu a base legal das concessões petrolíferas. Esta lei permitia a transferência de concessões e direitos da exploração do petróleo em intervalos de 50 anos, com benefícios impostos para o estado venezuelano por hectare de superfície da concessão.

Apesar disso, em dezembro de 1909, começando o governo de Juan Vicente Gómez, foram restabelecidos os direitos de concessão da NY&BC. Depois desta decisão do ditador Gómez, John Allen Tregelles e N.G. Burch, donos da empresa britânica The Venezuelan Develoment Co., receberam uma concessão de 27 milhões de hectares que incluíam os estados Sucre, Delta Amacuro, Monagas, Anzoátegui, Carabobo, Zulia, Falcón, Táchira, Mérida, Lara, Trujillo e Yaracuy. Por causa do cancelamento da concessão de Tregelles-Burch, em 1911, o venezuelano Max Valladares, em 1912, obteve uma concessão que cobria o mesmo território, para repassá-la no dia seguinte a Caribbean Petroleum, subsidiária da General Asphalt.

Nesses primeiros anos, a exploração do petróleo na Venezuela acabou nas mãos da anglo-holandesa Royal Dutch Shell e da Standard Oil, dos Estados Unidos.

No final de 1912 a Royal Dutch passou a comandar a empresa Caribbean Petroleum iniciando, além do negócio de asfalto, explorações na busca do petróleo. É assim que, em 1913, é descoberto o primeiro campo petrolífero na Venezuela, o campo Guanoco, ao terminar com êxito a perfuração do poço Barbabui 1. A Caribbean Petroleum, dona majoritária da NY&BC e subsidiária da Royal Dutch Shell, intensificou a exploração geológica em todo território nacional e, em 1914 perfurou também com êxito, a costa oriental do Lago de Maracaibo, o poço Zumaque I, que com sua produção inicial de aproximadamente 200 barris diários (b/d), permitiu a descoberta do primeiro campo venezuelano de importância mundial, o campo Mene Grande.
Mas foi em dezembro de 1922 quando o potencial petrolífero do país foi plenamente confirmado com a perfuração do poço Barroso 2, também em Zulia, em seguida jogou durante nove dias, de forma descontrolada, em torno de 100.000 barris diários. Para avaliar a importância dessa nova descoberta, basta dizer que, até esse momento o país havia produzido pouco mais de 6.000 b/d.

Em 1928, a Venezuela estava produzindo mais de 290.000 b/d, exportando cerca de 275.000 b/d, levando o país a ser classificado como o segundo produtor e exportador mundial de petróleo. Os níveis de produção aumentaram bastante ao longo do tempo, até 1970, quando atingiu seu limite máximo de 3.780.000 b/d. A Venezuela foi de 1928 a te 1970, o primeiro exportador de petróleo do mundo.

As primeiras concessões na Venezuela eram regidas pela legislação em vigor na época da mineração. No final do século XIX, e durante as duas primeiras décadas do século XX, não havia no país leis para o petróleo. Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial começou a exportação de petróleo venezuelano e Gumersindo Torres recém-nomeado ministro de Fomento – responsável nesse momento por todo o setor de mineração, decidiu suspender a autorização de novas concessões e revisar as concessões que já haviam sido dadas.

Até esta data na Venezuela, as empresas não pagavam pelo próprio direito de exploração dos recursos. Tomando como exemplo, em seguida, os regimes concedidos pelos principais produtores daquele ano, EUA e México, conclui-se que a Venezuela, por estar sendo esta atividade voltada quase que exclusivamente a exportação e que os poços da Venezuela eram de melhor qualidade, os royalties dados deveriam ser maiores que dos EUA.
Assim, em outubro de 1918 foi promulgado o primeiro Decreto Regulamentar do carvão, óleo e substâncias similares, que fixou a taxa de royalties entre 8% e 15% e foi estabelecido pela primeira vez também que uma vez que finalizada a concessão, as minas deveriam ser pagas pela nação – com seus edifícios, máquinas e obras – sem custo algum por parte do governo.

Em julho de 1920 foi aprovada a Lei de Hidrocarbonetos, que fixava o mínimo para os royalties em 15%. Esta lei também criou a figura de reservas nacionais, conceito esse que, após o período inicial de exploração, a metade da superfície explorada era revertida para o país e o governo deveria negociar essas reservas, exigido por lei, em condições mais vantajosas para o país, superando o mínimo em impostos e royalties. Isso também reduziu a área das concessões e reafirmou a propriedade estatal dos depósitos.