A NOVA POLÍTICA PETROLÍFERA

 

A nova política petrolífera tem mostrado sinais evidentes de recuperação do papel do Estado na defesa dos interesses nacionais. Uma mudança importante foi o deslocamento do centro da concepção da política de petróleo do país. A partir da “nacionalização” até 1999, esse centro estava se movendo do ministério para a alta gerência da indústria do petróleo. De 1999 até agora fica claro que esse processo se inverteu. Hoje, o ministério responsável é chamado de Ministério de Energia e Petróleo, o centro para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas para esta atividade. E tanto serve para, no esforço diário, recuperar essa responsabilidade, como para estabelecer a nova legislação que, inequivocamente, lhe atribuiu este papel.

A reforma também se propõe a incentivar o desenvolvimento de fatores produtivos nacionais. Usar o setor mais forte da nossa economia, o petróleo, para o desenvolvimento dos outros. Esta abordagem foi realizada de várias maneiras. O acordo assinado entre a PDVSA e a CVG em junho de 2003, as rodas de negócios com as cooperativas – entre as pequenas e médias empresas – e o incentivo para a criação de cooperativas de serviços ou de transporte são alguns exemplos. Agora, mais do que nunca, a empresa tem como meta o suprimento, até onde for possível, de bens e serviços produzidos no país.

Além disso, a recuperação dos preços desde 1999 e a consequente melhoria na arrecadação fiscal, permitiu ao governo, inicialmente, atenuar a grave crise econômica que o país estava sofrendo desde, pelo menos, o início dos anos 80. A partir de 2002, a situação do país foi se complicando. Um golpe de Estado em abril de 2002 e as quatro greves nesse mesmo ano, foram evidências da turbulência política pela qual estavam passando. A grave crise política teve, e não poderia ser de outra forma, consequências econômicas.

Ainda assim, em tempos de dificuldades, a política do petróleo, devido à alta das receitas fiscais que agora foram geradas, tem sido um alicerce fundamental de todo o projeto do presidente Chávez e as forças que o apoiam. Isto é acentuado ainda mais durante o ano de 2004. Os preços do petróleo no orçamento desse ano foram estimados em US$ 20 por barril, sendo que o preço médio do ano para a cesta venezuelana foi mais do que US$ 30 e, portanto, produziu receita substancial. Este fato, por sua vez, gerou uma contribuição fiscal maior do que a que havia sido inicialmente estimada e, além disso, a empresa pôde ter, diretamente, uma participação mais ativa nos programas de investimentos previstos pelo governo.

Com algumas destas receitas extraordinárias, o governo revolucionário bolivariano, comprometido com o interesse nacional, criou três fundos de investimento público. Um para até US$ 2 bilhões com o intuito de começar a construção de hidrelétricas e termoelétricas em Carabobo, Lara e Mérida; começar as obras no Complexo Agroindustrial Açucareiro Ezequiel Zamora em Barinas; financiar o lançamento da nova companhia aérea nacional Conviasa; e investir no sistema de irrigação por inundação – El Palmar, no estado de Zulia.

Outro fundo de 480 bilhões de bolívares foi destinado para a habitação e infraestrutura. Já foi anunciada a construção de mais de 42 mil casas assim como a construção de dois trechos da rodovia leste e vários quilômetros de estradas agrícolas.

Para investimentos em projetos de desenvolvimento agrícola administrados pelo Ministério da Agricultura e Terras, foi criada uma terceira contribuição de 1.152 bilhões de bolívares.
Além disso, com um orçamento de US$ 600 milhões, a Gerência de Desenvolvimento Social alavancou financeiramente as missões educativas, missões de saúde e produtivas, mostrando de o governo nacional tem avançado fortemente desde 2003. Esses recursos financiam bolsas de estudos, disponibilizam recursos para a construção de módulos de saúde da Missão Bairro Adentro, participam da Missão Identidade e dão suporte a Missão Vuelvan Caras através dos Núcleos de Desenvolvimento Endógeno.
Finalmente, é importante notar que a atual política do petróleo, além dos objetivos fundamentais de controle do governo da PDVSA e a ligação, sem paralelo, com o seu acionista, o povo venezuelano, conquistou com sucesso outros objetivos, tais como a recuperação do preço do petróleo – que havia sido fixado em US$ 10,5, em média, no ano de 1998 – a tal ponto que em 2004 superou a média de US$ 30 por barril.

Além disso, o governo venezuelano conseguiu marcar mais uma vitória, desta vez, no fortalecimento da OPEP, que se tornou um ponto chave de sua agenda política externa. Ainda na linha das conquistas, deve ser enfatizada a estratégia da Petroamérica, que vem gradualmente com seus vetores: Petrocaribe Sul e Petro Andina, unificando e consolidando os povos da América Latina e Caribe sob uma nova visão de integração que é a antítese da racionalidade da ALCA. Certamente, desde o plano energético temos alcançado não somente Brasil, Argentina, Uruguai e Chile na estratégia Petroamérica e Telesul, mas também expandido para outras áreas no modelo alternativo da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), após a assinatura em 14 de Dezembro de 2004, com o Estado cubano, na cidade de Havana, onde a PDVSA, em correspondência com as disposições estabelecidas na presente declaração e acordo, inaugurou em 28 de abril de 2005, uma agência para atender aos pedidos e negócios demandados pelo Caribe sobre petróleo e energia.

obras no Complexo Agroindustrial Açucareiro Ezequiel Zamora em Barinas; financiar o lançamento da nova companhia aérea nacional Conviasa; e investir no sistema de irrigação por inundação – El Palmar, no estado de Zulia. Outro fundo de 480 bilhões de bolívares foi destinado para a habitação e infra-estrutura. Já foi anunciada a construção de mais de 42 mil casas assim como d e dois trechos da rodovia leste e vários quilômetros de estradas agricolas. Para investimentos em projetos de desenvolvimento agrícola administrado pelo Ministério da Agricultura e Terras, foi criado uma terceira contribuição de 1,152 bilhões de bolívares.

Além disso, com um orçamento de US $ 600 milhões, a Gerência de Desenvolvimento Social alavancou, financeiramente, as missões educativas, de saúde e produtivas de que o governo nacional tem avançado fortemente desde 2003. Esses recursos financiam bolsas de estudos, disponibilizam recursos para a construção de módulos de saúde da Missão Bairro Adentro, participam da Missão Identidade e dão suporte a Missão Vuelvan Caras através dos Núcleos de Desenvolvimento Endógeno.

Finalmente, é importante notar que, a atual política do petróleo, além dos objetivos fundamentais de controle do governo da PDVSA e a ligação, sem paralelo, com o seu acionista, o povo venezuelano, conquistaram com sucesso outros objetivos, tais como a recuperação dos preços do petróleo que haviam sido fixados em US $ 10,5, em média, durante 1998, a tal ponto que em 2004 superaram a média de US $ 30 por barril. Além disso, o governo venezuelano conseguiu marcar mais uma vitória, no fortalecimento da OPEP, que se tornou um ponto-chave de sua agenda política externa. Na mesma ordem de idéia deve ser enfatizada a estratégia da Petroamérica, que vem gradualmente com seus vetores: Petrocaribe Sul e Petro Andina, unificando e consolidando os povos da América Latina e Caribe sob uma nova visão de integração que é a antítese da racionalidade da ALCA. Certamente, desde o plano energético temos alcançado não somente Brasil, Argentina, Uruguai e Chile na estratégia Petroamérica e Telesul, mas também expandido para outras áreas no modelo alternativo da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), após a assinatura em 14 de Dezembro de 2004, com o Estado cubano, na cidade de Havana, onde a PDVSA, em correspondência com as disposições estabelecidas na presente declaração e acordo, foi inaugurada em 28 de abril de 2005, uma agência para atender aos pedidos e negócios demandados pelo Caribe sobre petróleo e energia.